01Aceite dos termos
Ao criar uma conta, baixar, instalar ou usar o aplicativo Foco Mode, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte deste documento, por favor não use o serviço.
02Sobre o serviço
O Foco Mode é um app de apoio comportamental, com ferramentas digitais para auxiliar pessoas que desejam reduzir ou interromper o consumo compulsivo de pornografia. Oferecemos:
- Quiz inicial e plano personalizado
- Bloqueador de conteúdo configurável pelo próprio usuário
- Ferramentas SOS para momentos de fissura
- Acompanhamento de progresso (streak), check-ins diários e registro de motivos
O serviço é fornecido na modalidade “como está” (as is), podendo evoluir, mudar ou ter funcionalidades descontinuadas a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando aplicável.
03Conta e elegibilidade
- Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o Foco Mode.
- Você é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso.
- Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro.
- Cada conta é pessoal e intransferível.
- Você pode usar um apelido — não é obrigatório informar seu nome real.
04Não somos serviço de saúde
O conteúdo do app — incluindo textos, técnicas e ferramentas — é de natureza educativa e motivacional. Decisões sobre tratamentos, medicação e conduta clínica devem ser tomadas com profissionais habilitados.
05Uso permitido
Você pode usar o Foco Mode para:
- Sua própria jornada de recuperação
- Configurar bloqueadores no seu próprio dispositivo
- Registrar progresso, motivos e check-ins pessoais
- Acessar ferramentas SOS quando precisar
06Conduta proibida
Você não pode, e não deve permitir que terceiros:
- Usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
- Tentar contornar mecanismos de segurança, bloqueio ou autenticação
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou copiar partes do aplicativo
- Criar contas em massa, automatizadas ou com identidade falsa
- Revender, sublicenciar ou redistribuir o serviço
- Coletar dados de outros usuários sem autorização
- Sobrecarregar nossa infraestrutura intencionalmente
07Assinatura e pagamento
Algumas funcionalidades podem ser oferecidas mediante assinatura paga. Quando aplicável:
- O preço, periodicidade e formas de pagamento serão exibidos antes da contratação.
- A cobrança é processada por gateways de pagamento ou pelas lojas (App Store / Google Play).
- Assinaturas se renovam automaticamente até serem canceladas pelo usuário.
- Impostos aplicáveis podem ser somados ao valor exibido.
08Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, diretamente pelas configurações da loja onde fez a compra ou nas configurações do app, quando aplicável. Após cancelar, você manterá acesso até o fim do período já pago.
Direito de arrependimento: conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias a partir da contratação inicial, sem necessidade de justificativa. Para isso, escreva para [email protected].
Pedidos de reembolso fora desse prazo seguirão as políticas da App Store ou Google Play, conforme o canal de cobrança.
09Propriedade intelectual
O Foco Mode — incluindo nome, logotipo, design, código, textos, ilustrações e marcas — é de propriedade exclusiva dos seus titulares e protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e não transferível para usar o app conforme estes termos. Nenhum direito além desse é transferido.
10Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei:
- Não garantimos resultados específicos de recuperação — cada jornada é única.
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
- Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses pela assinatura.
- Não nos responsabilizamos por falhas de terceiros (lojas de aplicativos, operadoras, provedores de internet, sistemas operacionais).
Esta limitação não se aplica a danos causados por dolo ou culpa grave nossa, nem a direitos do consumidor que não possam ser limitados por lei.
11Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta caso identifiquemos:
- Violação destes termos
- Uso fraudulento, ilegal ou que prejudique outros usuários
- Inadimplência continuada na assinatura
- Risco à segurança da plataforma
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do app ou solicitando por e-mail. Conforme nossa Política de Privacidade, seus dados serão excluídos em até 30 dias.
12Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias, por e-mail ou notificação no app. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações representa aceite das novas condições.
13Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.
14Contato
Dúvidas, reclamações, solicitações ou suporte? Escreva para nós. Lemos cada mensagem.